A Escolaridade brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://bomdianews.com.br/2025/02/13/%eb%8c%80%ed%95%9c%eb%85%b8%ec%9d%b8%ed%9a%8c-%eb%b8%8c%eb%9d%bc%ec%a7%88%ec%a7%80%ed%9a%8c-%ec%a0%9c7%ec%9d%bc-%ec%95%88%ec%8b%9d%ec%9d%bc-%ec%98%88%ec%88%98%ec%9e%ac%eb%a6%bc%ea%b5%90%ed%9a%8c/